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Lei Municipal 006/2008
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por adm
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última modificação
22/06/2022 08h52
Autoriza o Poder Executivo e o Poder Legislativo Municipal a fazerem o parcelamento da divida do municipio de PAULISTA/PB, com o Instituto de Previdência de Paulista -INPEP, e da outra providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2008
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Lei Municipal 006/2009
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por adm
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última modificação
21/06/2022 11h08
Institui no âmbito do município de Paulista/PB, o dia municipal do "Redeiro" e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2009
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Lei Municipal 006/2010
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por adm
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última modificação
21/06/2022 09h18
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício de 2011
Localizado em
Transparência
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Leis
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2010
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Lei Municipal 006/2011
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por adm
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última modificação
21/06/2022 08h17
Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de paulista e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2011
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Lei Municipal 006/2012
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por adm
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última modificação
20/06/2022 10h23
Institui a Política de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência no
Município de Paulista-PB
Localizado em
Transparência
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Leis
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2012
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Lei Municipal 006/2013
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por adm
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última modificação
20/06/2022 09h44
Acresce vagas para cargos que compõem os anexos I, II e III, dá lei municipal Nº 285/2008 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2013
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Lei Municipal 006/2014
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por adm
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última modificação
20/06/2022 09h07
Autoriza o Poder Executivo de Paulista, Estado da Paraíba, a alienar veículos automotores, equipamentos e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2014
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Lei Municipal 006/2015
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por adm
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última modificação
20/06/2022 08h16
INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA. O DIA DO MAÇOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis
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2015
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Lei Municipal 006/2016
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por adm
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última modificação
17/06/2022 10h55
DISPÕE SOBRE A FIXAÇAO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis
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2016
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Lei Municipal 006/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 09h39
Proíbe a comercialização e fornecimento de bebidas alcoólicas, cigarros e demais substancias que causem dependência física ou psíquica no interior da Praça São José localizada ao lado da igreja Matriz de São Jose no Centro de Paulista - PB e da outras providencias correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2017
