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Lei Municipal 006/2016
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por adm
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última modificação
17/06/2022 10h55
DISPÕE SOBRE A FIXAÇAO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis
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2016
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Lei Municipal 007/2016
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por adm
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última modificação
17/06/2022 10h56
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício de 2017 e determina outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2016
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Lei Municipal 008/2016
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por adm
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última modificação
17/06/2022 10h57
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2016
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Lei Municipal 009/2016
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por adm
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última modificação
17/06/2022 10h59
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Paulista-PB com seu regime próprio de previdência - RPPS, e outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
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Leis
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2016
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Lei Municipal 010/2016
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por adm
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última modificação
17/06/2022 11h03
DENOMINA DE JOSE ALVES DA SILVA O GINASIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL CANDIDO DE ASSIS QUEIROGA LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS QUEIROGA LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO FERREIRA DE ARAUJO NA SEDE DO MUNICIPIO DE PAULISTA-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis
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2016
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Lei Municipal 011/2016
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por adm
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última modificação
17/06/2022 11h04
DENOMINA DE FRANCISCO CANDIDO SOBRINHO O CAMPO DE FUTEBOL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA-PB, LOCALIZADO AS MARGENS DA PB 293 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2016
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Lei Municipal 012/2016
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por adm
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última modificação
17/06/2022 11h06
DENOMINA DE JOSEFA DOS SANTOS O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO DE IPUEIRA, NO MUNICIPIO DE PAULISTA-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2016
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2015
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por adm
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publicado
17/06/2022
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Leis
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Lei Complementar 001/2015
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por adm
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última modificação
17/06/2022 11h09
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO
Localizado em
Transparência
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Leis
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2015
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Lei Municipal 001/2015
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por adm
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última modificação
17/06/2022 11h10
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercido de 2016.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2015
