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Lei Municipal 004/1997
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por adm
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última modificação
27/06/2022 11h18
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de educação e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1997
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Lei Municipal 004/1998
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por adm
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última modificação
27/06/2022 10h46
Cria a previdência do município de Paulista , Estado Paraíba, e da outra providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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1998
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Lei Municipal 004/1999
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por adm
—
última modificação
27/06/2022 10h16
Institui programa de prevenção e controle do tabagismo no municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1999
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Lei Municipal 004/2000
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por adm
—
última modificação
27/06/2022 09h21
Da o nome de Raimundo Miguel da Silva, a umas das escolas publicas municipais de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2000
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Lei Municipal 004/2001
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por adm
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última modificação
27/06/2022 08h26
Acresce vagas para cargos que compõem o anexo II da lei municipal Nº 140/97 e da outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2001
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Lei Municipal 004/2003
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por adm
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última modificação
23/06/2022 09h55
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2004 e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2003
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Lei Municipal 004/2003
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por adm
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última modificação
23/06/2022 10h35
Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescentes e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2002
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Lei Municipal 004/2004
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por adm
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última modificação
23/06/2022 09h39
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2006 e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2004
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Lei Municipal 004/2005
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por adm
—
última modificação
23/06/2022 09h21
Autoriza o Poder Executivo de Paulista, Estado da Paraíba, a alienar veículos automotores, e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2005
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Lei Municipal 004/2006
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por adm
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última modificação
22/06/2022 11h27
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para elaboração do orçamento do exercício de 2007 e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2006
