-
Lei Municipal 004/2017
-
por adm
—
última modificação
17/06/2022 09h31
DENOMINA DE PREFEITO DEROSSE BARBOSA DE ALMEIDA UM BAIRRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDENGIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2017
-
Lei Municipal 005/2017
-
por adm
—
última modificação
17/06/2022 09h36
Dispõe sobre obrigar as instituições financeiras, no âmbito do município de Paulista- PB, a colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente para garantir que o atendimento seja efetivado em tempo razoável, banheiro e bebedouro privativo aos clientes e da outras providencias correlatas.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2017
-
Lei Municipal 006/2017
-
por adm
—
última modificação
17/06/2022 09h39
Proíbe a comercialização e fornecimento de bebidas alcoólicas, cigarros e demais substancias que causem dependência física ou psíquica no interior da Praça São José localizada ao lado da igreja Matriz de São Jose no Centro de Paulista - PB e da outras providencias correlatas.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2017
-
Lei Municipal 007/2017
-
por adm
—
última modificação
17/06/2022 09h44
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Publica - CONSEG.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2017
-
Lei Municipal 008/2017
-
por adm
—
última modificação
17/06/2022 09h45
Dispõe sobre a criação do "Dia Municipal do Povo Cigano" e da outras providencias correlatas.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2017
-
Lei Municipal 009/2017
-
por adm
—
última modificação
17/06/2022 09h46
DA O NOME DE CIRILO GERALDO DA PENHA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2017
-
Lei Municipal 010/2017
-
por adm
—
última modificação
17/06/2022 09h46
Abre Credito Orçamentário ao Orçamento Corrente e da outras providencias
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2017
-
Lei Municipal 011/2017
-
por adm
—
última modificação
17/06/2022 10h07
Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivo na Lei Municipal n° 312/2010,que trata do Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Paulista.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2017
-
Lei Municipal 012/2017
-
por adm
—
última modificação
17/06/2022 10h07
Abre Credito Orçamentário ao Orçamento Corrente e da outras providencias.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2017
-
Lei Municipal 013/2017
-
por adm
—
última modificação
17/06/2022 10h08
DA O NOME DE RITA DANTAS DE QUEIROGA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2017
