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Lei Municipal 003/2003
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por adm
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última modificação
23/06/2022 09h54
Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de paulista e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2003
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Lei Municipal 003/2004
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por adm
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última modificação
23/06/2022 09h38
Da o nome de Francisco Arruda Bezerra, umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2004
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Lei Municipal 003/2005
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por adm
—
última modificação
23/06/2022 09h20
Altera o ART. 2º da lei municipal Nº 092/1991 que dispõe sobre o conselho municipal de saúde -CMS e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2005
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Lei Municipal 003/2006
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por adm
—
última modificação
22/06/2022 11h26
Regulamenta destinação de recursos para atender doações a pessoas carentes e outras despesas no âmbito do município de Paulista Estado da Paraíba e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2006
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Lei Municipal 003/2007
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por adm
—
última modificação
22/06/2022 09h46
Autoriza o Poder Executivo municipal de Paulista, Estado da Paraíba, a alienar veículos automotores e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2007
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Lei Municipal 003/2008
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por adm
—
última modificação
22/06/2022 08h44
Fixa subsídios dos detentores de cargos em comissão e funções de confiança da administração direta e autarquias do municipio de Paulista e dá outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2008
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Lei Municipal 003/2009
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por adm
—
última modificação
21/06/2022 09h35
Concede aumento de salario ao servidores públicos municipais do município de Paulista/PB e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
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Leis
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2009
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Lei Municipal 003/2010
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por adm
—
última modificação
21/06/2022 09h14
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para elaboração do orçamento do exercício de 2011 e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2010
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Lei Municipal 003/2011
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por adm
—
última modificação
21/06/2022 08h10
Dispõe sobre a aprovação do Plano municipal de educação (PME)
Localizado em
Transparência
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Leis
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2011
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Lei Municipal 003/2012
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por adm
—
última modificação
20/06/2022 10h14
Institui a Política Municipal de Prevenção e Controle do Câncer de Próstata.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2012
