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Lei Municipal 002/2011
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por adm
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última modificação
21/06/2022 08h08
Dá o nome de Manoel Francisco de Almeida, umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2011
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Lei Municipal 002/2012
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por adm
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última modificação
20/06/2022 10h13
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2012
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Lei Municipal 002/2013
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por adm
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última modificação
20/06/2022 09h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer o parcelamento da dívida do Município de PAULISTA/PB, com o Instituto de Previdência de Paulista - INPEP, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2013
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Lei Municipal 002/2014
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por adm
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última modificação
20/06/2022 08h59
Denomina de Vereador José Alves da Silva, umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2014
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Lei Municipal 002/2015
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por adm
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última modificação
17/06/2022 11h12
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação (PME) de Paulista -PB e de outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2015
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Lei Municipal 002/2016
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por adm
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última modificação
17/06/2022 10h42
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do
Exercido de 2017.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2016
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Lei Municipal 002/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 09h24
Estabelece a área do Perímetro Urbano do "Distrito do Mimoso" e da outras providencias.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2017
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Lei Municipal 002/2018
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por adm
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última modificação
15/06/2022 10h35
Dispõe sobre parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do municipio de Paulista/PB com o INPEP - lnstituto de Previdência de Paulista/PB, e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2018
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Lei Municipal 002/2019
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por adm
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última modificação
15/06/2022 09h38
Estabelece piso salarial para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do municipio de Paulista-PB e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2019
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Lei Municipal 002/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h44
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de diretrizes orçamentaria de 2021 e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2020
