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Lei Municipal 002/2001
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por adm
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última modificação
27/06/2022 08h19
Autoriza o prefeito municipal a conceder mediante contrato, a operação dos serviços de abastecimento de d'água e esgotamento sanitário no municipio de Paulista e da outras providência.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2001
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Lei Municipal 002/2002
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por adm
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última modificação
23/06/2022 10h25
Estima a receita e fixa a despesa do INPEP - Instituto de Previdência de Paulista, para o exercício de financeiro de 2002
Localizado em
Transparência
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Leis
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2002
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Lei Municipal 002/2003
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por adm
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última modificação
23/06/2022 09h52
Autoriza abertura de credito suplementar na unidade orçamentaria 01-Poder Legislativo, constante da Lei 213/2002 e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2003
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Lei Municipal 002/2004
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por adm
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última modificação
23/06/2022 09h36
Denomina de "Alto da Boa Vista", à um bairro de Paulista, Estado da Paraíba e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
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Leis
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2004
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Lei Municipal 002/2005
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por adm
—
última modificação
23/06/2022 09h18
Fixa os subsídios dos detentores de cargo em comissão e funções de confiança da administração direta e autarquias do municipio de Paulista e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2005
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Lei Municipal 002/2006
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por adm
—
última modificação
22/06/2022 11h22
Concede o nome de "Cicero Alves de Farias" ao posto municipal de saúde da comunidade do Sanharão no municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e dá outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
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Leis
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2006
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Lei Municipal 002/2007
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por adm
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última modificação
22/06/2022 09h42
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-conselho do FUNDEB e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
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Leis
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2007
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Lei Municipal 002/2008
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por adm
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última modificação
21/06/2022 11h32
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura a iniciar em 1° de janeiro em 2005 e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2008
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Lei Municipal 002/2009
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por adm
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última modificação
21/06/2022 09h30
Da o nome de Avelino Laurentino da Silva, umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas
Localizado em
Transparência
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Leis
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2009
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Lei Municipal 002/2010
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por adm
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última modificação
21/06/2022 09h13
Revoga o inciso V do paragrafo único do art. 17 da lei municipal nº 206/2002 que dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e adolescentes e da outra providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2010
