-
Lei Complementar 001/2019
-
por adm
—
última modificação
15/06/2022 09h31
Dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério do municipio de Paulista-PB e da outra providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2019
-
Lei Complementar 002/2019
-
por adm
—
última modificação
15/06/2022 09h33
Reajusta as tabelas de vencimentos constante dos anexos II e III da lei complementar nº 016/2011 e da outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2019
-
Lei Municipal 001/2019
-
por adm
—
última modificação
15/06/2022 09h35
Revoga os parágrafos primeiros, segundo e terceiro do Art. 4 da lei municipal nº 344/2013 inseridos pela lei municipal 417/2017
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2019
-
Lei Municipal 002/2019
-
por adm
—
última modificação
15/06/2022 09h38
Estabelece piso salarial para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do municipio de Paulista-PB e da outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2019
-
Lei Municipal 003/2019
-
por adm
—
última modificação
15/06/2022 09h40
Dispõe sobre a implementação do programa de monitoria para as escolas publicas que funcionam com jornada ampliada na rede municipal de ensino de Paulista-PB
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2019
-
Lei Municipal 004/2019
-
por adm
—
última modificação
15/06/2022 09h41
Autoriza a doação de terreno para construção de igreja e centro pastoral para promoção de projeto social e da outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2019
-
Lei Municipal 005/2019
-
por adm
—
última modificação
15/06/2022 09h44
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei de diretrizes orçamentaria de 2020 e da outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2019
-
Lei Municipal 006/2019
-
por adm
—
última modificação
15/06/2022 09h46
Denomina de "PARQUE DE VAQUEJADA ANOTNIO MARIA DO NASCIMENTO" o antigo parque de vaquejada Asa Branca deste municipio de Paulista-PB e da outra providência
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2019
-
Lei Municipal 007/2019
-
por adm
—
última modificação
15/06/2022 09h48
Altera dispositivos da lei nº 451/2018 que dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal do municipio de Paulista-PB e da outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2019
-
Lei Municipal 008/2019
-
por adm
—
última modificação
15/06/2022 09h51
Dispõe sobre a criação e implementação do programa "EDUCA-LEGAL-PB" no âmbito das instituição que oferecem cursos de graduação e pos-graduação da rede de ensino publico e privado do municipio de Paulista-PB e da outra providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2019
