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LEI COMPLEMENTAR Nº41-2024
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por adm
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última modificação
16/05/2024 11h50
Altera as Leis Complementares nº16-2011.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2024
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LEI COMPLEMENTAR Nº42-2024
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por adm
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última modificação
16/05/2024 11h52
Dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2024
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Lei Estadual 001/1961
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por adm
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última modificação
27/06/2022 17h14
Cria o municipio de Paulista e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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1961
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Lei Muncipal 001/2013
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por adm
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última modificação
20/06/2022 09h21
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) do Município de Paulista-PB, revoga a Lei Municipal 239/2005, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2013
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Lei Municipal 001/1991
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por adm
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última modificação
27/06/2022 17h07
Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustiveis liquidos e gasosos e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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1991
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Lei Municipal 001/1993
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por adm
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última modificação
27/06/2022 16h53
Autoriza o poder executivo municipal a contratar parcelamento de divida para com o fundo de garantia do tempo de serviços / (FGTS) e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1993
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Lei Municipal 001/1994
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por adm
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última modificação
27/06/2022 16h44
Dispõe sobre a constituição do conselho municipal de apoio a produção e bem-estar social de paulista e criação do fundo municipal a ele vinculado e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1994
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Lei Municipal 001/1995
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por adm
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última modificação
27/06/2022 16h35
Institui o regime juridico unico para os servidores publicos municipais e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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1995
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Lei Municipal 001/1997
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por adm
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última modificação
27/06/2022 11h10
Autoriza o poder executivo municipal de paulista, estado da paraíba fazer doação com titulação de finitiva de um terreno as associações comunitárias rurais, destinado a construção do centro de atividades múltiplas
Localizado em
Transparência
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Leis
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1997
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Lei Municipal 001/1998
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por adm
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última modificação
27/06/2022 10h41
Dispõe sobre a estrutura do plano de cargos e salários da câmara municipal de Paulista, Estado da Paraíba e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1998
