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Lei Complementar 001/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 09h14
Reajusta as tabelas de vencimentos constantes dos Anexos II e III da Lei Complementar nº 016/2011 e da outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2017
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Lei Complementar 001/2018
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por adm
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última modificação
15/06/2022 10h29
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTERIO
Localizado em
Transparência
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Leis
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2018
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Lei Complementar 001/2019
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por adm
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última modificação
15/06/2022 09h31
Dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério do municipio de Paulista-PB e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2019
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Lei Complementar 001/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h39
Dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério do município de Paulista-PB e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2020
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Lei complementar 001/2021
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por adm
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última modificação
06/06/2022 09h58
Dispõe sobre a concessão do abono Excepcional- FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
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Lei complementar 001/2022
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por adm
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última modificação
06/06/2022 09h53
Reajusta as tabelas de vencimentos constante dos anexos II e III da Lei complementar nº 016/2011 e da outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2022
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Lei Complementar 002/2005
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por adm
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última modificação
23/06/2022 09h11
Dispõe sobre o regime próprio de previdências municipal, do Municipio de Paulista, Estado da Paraíba, atualiza e adequa sua legislação, em conformidade com a Legislação Federal no que tange as inovações da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 e adota outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2005
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Lei Complementar 002/2011
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por adm
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última modificação
20/06/2022 10h55
Altera a estrutura administrativa e o plano de cargos e salários da câmara municipal de Paulista, estado da Paraíba, revoga a lei municipal nº 2080/2008 e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
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Leis
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2011
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Lei Complementar 002/2013
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por adm
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última modificação
20/06/2022 09h17
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÂO DO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2013
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Lei Complementar 002/2016
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por adm
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última modificação
17/06/2022 10h40
Altera o anexo I da Lei Complementar n° 016/2011 e da outras providencias correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2016
