-
LEI Nº562-2023
-
por adm
—
última modificação
06/11/2023 12h17
Abre crédito orçamentário destinados a operacionalização dos programas culturais.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2023
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 003-2022
-
por adm
—
última modificação
07/11/2023 11h22
Dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2022
-
LEI COMPLEMENTAR Nº004-2022
-
por adm
—
última modificação
07/11/2023 11h22
Modifica o Regime próprio de previdência social.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2022
-
LEI COMPLEMENTAR Nº005-2022
-
por adm
—
última modificação
07/11/2023 11h24
Altera regras do Regime próprio de previdência social, sua estrutura e competência de acordo com a reforma.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2022
-
LEI COMPLEMENTAR Nº006-2022
-
por adm
—
última modificação
07/11/2023 11h26
Altera a lei complementar nº16-2011, a estrutura administrativa da Câmara.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2022
-
LEI Nº007-2022
-
por adm
—
última modificação
07/11/2023 11h26
Denomina de cabo João Monteiro da Rocha, a sede da companhia de destacamento da Policia Militar.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2022
-
LEI Nº008-2022
-
por adm
—
última modificação
07/11/2023 11h28
Denomina de Erasmo Cassimiro Bananeira a Praça de Alimentação.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2022
-
LEI Nº009-2022
-
por adm
—
última modificação
07/11/2023 11h30
Institui no âmbito do município, o Prêmio Previne Brasil.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2022
-
LEI Nº10-2022
-
por adm
—
última modificação
07/11/2023 11h31
Denomina de Carlos Alberto Soares de Oliveira, a Quadra de Esporte.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2022
-
LEI Nº11-2022
-
por adm
—
última modificação
07/11/2023 11h32
Dá o nome de Francisco Leite da Silva, a uma das ruas da sede do município.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2022
