Resultado da busca

852 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PL DO EXECUTIVO Nº08-2022
por adm última modificação 16/08/2023 10h50
Institui o serviço de Acolhimento Provisório de crianças e adolescente, denominado Serviço M. de Família Acolhedora - SMFA.
Localizado em Transparência / / Projeto de Lei / 2022
Arquivo PL DO EXECUTIVO Nº09-2022
por adm última modificação 16/08/2023 10h51
Altera a Lei nº123-1997, criação do conselho M. de Assistência Social - CMAS.
Localizado em Transparência / / Projeto de Lei / 2022
Arquivo PL DO EXECUTIVO Nº10-2022
por adm última modificação 16/08/2023 10h52
Abre Crédito Orçamentário ao Orçamento Corrente para Complementação das Dotações Orçamentárias.
Localizado em Transparência / / Projeto de Lei / 2022
Arquivo PL DO EXECUTIVO Nº14-2022
por adm última modificação 16/08/2023 10h54
Abre Crédito Orçamentário ao Orçamento Corrente.
Localizado em Transparência / / Projeto de Lei / 2022
Arquivo PL DO EXECUTIVO Nº15-2022
por adm última modificação 16/08/2023 10h55
Dispõe Sobre a Concessão de Premiação de Valorização aos Profissionais da Educação Básica.
Localizado em Transparência / / Projeto de Lei / 2022
Arquivo PL DO EXECUTIVO Nº16-2022
por adm última modificação 16/08/2023 10h58
Dispõe Sobre a Criação, Composição, Atribuições e Funcionamento do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Localizado em Transparência / / Projeto de Lei / 2022
2022
por adm publicado 16/08/2023
Requerimentos de 2022
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Requerimentos
Arquivo REQUERIMENTO Nº02-2022
por adm última modificação 16/08/2023 11h07
Ver. Ângelo Cândido Pereira Filho.
Localizado em Transparência / / Requerimentos / 2022
Arquivo REQUERIMENTO Nº02-2022
por adm última modificação 16/08/2023 11h08
Ver. Jose Pedro Dantas de Oliveira.
Localizado em Transparência / / Requerimentos / 2022
Arquivo REQUERIMENTO Nº03-2022
por adm última modificação 16/08/2023 11h09
Ver. Jose Pedro Dantas de Oliveira 01
Localizado em Transparência / / Requerimentos / 2022