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Aviso Dispensa 008.2024
por
adm
—
última modificação
15/03/2024 11h48
Localizado em
Transparência
/
…
/
Aviso Dispensa
/
Aviso Dispensa 008.2024
Cadastro PNCP - D 08.2024
por
adm
—
última modificação
15/03/2024 11h48
Localizado em
Transparência
/
…
/
Aviso Dispensa
/
Aviso Dispensa 008.2024
Termo de Referência - Dispensa 008.2024
por
adm
—
última modificação
15/03/2024 11h49
Localizado em
Transparência
/
…
/
Aviso Dispensa
/
Aviso Dispensa 008.2024
2024
por
adm
—
publicado
16/05/2024
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Leis
LEI COMPLEMENTAR Nº41-2024
por
adm
—
última modificação
16/05/2024 11h50
Altera as Leis Complementares nº16-2011.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2024
LEI COMPLEMENTAR Nº42-2024
por
adm
—
última modificação
16/05/2024 11h52
Dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2024
2024
por
adm
—
publicado
16/05/2024
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº01-2024
por
adm
—
última modificação
16/05/2024 11h57
Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2024
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº02-2024
por
adm
—
última modificação
16/05/2024 12h17
Estabelece piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2024
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº03-2024
por
adm
—
última modificação
16/05/2024 12h18
Abre crédito orçamentário especial ao orçamento corrente.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2024
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