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Lei Municipal 004/1999
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por adm
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última modificação
27/06/2022 10h16
Institui programa de prevenção e controle do tabagismo no municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1999
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Lei Municipal 005/1999
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por adm
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última modificação
27/06/2022 10h21
Autoriza o poder executivo municipal a contratar parcelamento de debito previdenciário com o INPEP- Instituto de Previdência Publica do município de Paulista-e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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1999
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Lei Municipal 006/1999
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por adm
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última modificação
27/06/2022 10h22
Fixa normas e diretrizes gerais para a elaboração da proposta orçamentaria para o exercício financeiro de 2000 e da outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1999
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Lei Municipal 007/1999
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por adm
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última modificação
27/06/2022 10h24
Da o nome de Severino Arquino de Oliveira, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1999
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Lei Municipal 008/1999
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por adm
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última modificação
27/06/2022 10h25
Da o nome de Manoel Pereira Diniz, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1999
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Lei Municipal 009/1999
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por adm
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última modificação
27/06/2022 10h26
Da o nome de CARMO DA CRUZ, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1999
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Lei Municipal 010/1999
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por adm
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última modificação
27/06/2022 10h28
Da o nome de Berlamino Fernandes de França, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1999
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Lei Municipal 011/1999
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por adm
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última modificação
27/06/2022 10h29
Da o nome de Alzira Ferreira de Lima, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1999
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Lei Municipal 012/1999
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por adm
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última modificação
27/06/2022 10h30
Da o nome de José Paulino Ferreira, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1999
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Lei Municipal 013/1999
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por adm
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última modificação
27/06/2022 10h31
Da o nome de Manoel Alves de Farias, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1999
