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Lei Municipal 003/2005
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por adm
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última modificação
23/06/2022 09h20
Altera o ART. 2º da lei municipal Nº 092/1991 que dispõe sobre o conselho municipal de saúde -CMS e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2005
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Lei Municipal 004/2005
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por adm
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última modificação
23/06/2022 09h21
Autoriza o Poder Executivo de Paulista, Estado da Paraíba, a alienar veículos automotores, e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2005
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Lei Municipal 005/2005
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por adm
—
última modificação
23/06/2022 09h23
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2006 e da outra providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2005
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Lei Municipal 006/2005
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por adm
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última modificação
23/06/2022 09h27
Cria a comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do municipio de Paulista -PB e da outra providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2005
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Lei Municipal 007/2005
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por adm
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última modificação
23/06/2022 09h28
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício de 2006.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2005
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Lei Municipal 008/2005
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por adm
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última modificação
23/06/2022 09h29
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009
Localizado em
Transparência
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Leis
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2005
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Lei Municipal 009/2005
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por adm
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última modificação
23/06/2022 09h31
Concede abono salarial provisório aos profissionais do magistério publico municipal e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
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Leis
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2005
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2004
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por adm
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publicado
23/06/2022
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Leis
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Lei Municipal 001/2004
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por adm
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última modificação
23/06/2022 09h35
Autoriza o prefeito municipal a doar ao Estado da Paraíba, para ser incorporado ao patrimônio do Tribunal de Justiça, um terreno urbano para a construção do Fórum Judiciário, e da outra providência
Localizado em
Transparência
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Leis
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2004
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Lei Municipal 002/2004
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por adm
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última modificação
23/06/2022 09h36
Denomina de "Alto da Boa Vista", à um bairro de Paulista, Estado da Paraíba e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
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Leis
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2004
