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Lei Municipal 001/2006
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por adm
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última modificação
22/06/2022 11h17
Autoriza abertura de créditos especial e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2006
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Lei Municipal 002/2006
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por adm
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última modificação
22/06/2022 11h22
Concede o nome de "Cicero Alves de Farias" ao posto municipal de saúde da comunidade do Sanharão no municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e dá outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
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Leis
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2006
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Lei Municipal 003/2006
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por adm
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última modificação
22/06/2022 11h26
Regulamenta destinação de recursos para atender doações a pessoas carentes e outras despesas no âmbito do município de Paulista Estado da Paraíba e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2006
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Lei Municipal 004/2006
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por adm
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última modificação
22/06/2022 11h27
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para elaboração do orçamento do exercício de 2007 e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2006
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Lei Municipal 005/2006
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por adm
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última modificação
23/06/2022 08h03
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a doar um terreno localizado na sede do municipio e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2006
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Lei Municipal 007/2006
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por adm
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última modificação
23/06/2022 08h04
Autoriza abertura de créditos especial e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2006
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Lei Municipal 008/2006
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por adm
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última modificação
23/06/2022 08h06
Autoriza o Poder Executivo municipal de Paulista, Estado da Paraíba, a celebrar convênio com a paróquia de Nossa Senhora do Bom Sucesso, para o fim que especifica e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2006
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Lei Municipal 009/2006
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por adm
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última modificação
23/06/2022 08h08
Reconhece de utilidade publica a ADECOPA- Associação Desenvolvimento Comunitário Paulista e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2006
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Lei Municipal 010/2006
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por adm
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última modificação
23/06/2022 08h10
Dá o nome de "Padre Solon Dantas de França" ao conjunto habitacional do municipio de paulista, Estado da Paraíba, e da outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2006
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Lei Municipal 011/2006
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por adm
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última modificação
23/06/2022 08h11
Autoriza abertura de créditos especial e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2006
