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Arquivo Lei Municipal 008/2011
por adm — última modificação 21/06/2022 08h19
DÁ NOME DE BELARMINO FERNANDES DE FRANÇA, A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2011
Arquivo Lei Municipal 009/2011
por adm — última modificação 21/06/2022 08h20
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA-PB, O DIA MUNICIPAL DA POESIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2011
Arquivo Lei Municipal 010/2011
por adm — última modificação 21/06/2022 08h21
Decreta feriado em todo o território do municipio de Paulista, Estado da Paraíba, o dia 03 de junho de cada ano
Localizado em Transparência / … / Leis / 2011
Arquivo Lei Municipal 011/2011
por adm — última modificação 21/06/2022 08h22
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2011
Arquivo Lei Municipal 012/2011
por adm — última modificação 21/06/2022 08h23
Estima a receita e fixa a despesa do município de PAULISTA para o exercício de 2012.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2011
2010
por adm — publicado 21/06/2022
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Leis
Arquivo Lei Complementar 001/2010
por adm — última modificação 21/06/2022 09h06
Revoga a lei complementar Nº 004 de 20 de maio de 2003, que dispõe sobre o estatuto e o plano de cargos, carreira e renumeração do magistério publico do municipio de Paulista-PB e adequa a Lei Federal Nº 11.738/2008 e a resolução Nº 09/2009 do CNE/CEB e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2010
Arquivo Lei Municipal 001/2010
por adm — última modificação 21/06/2022 09h10
Altera a lei Nº 263 de 14 de maio de 2007, revoga a lei municipal 307/2009 e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2010
Arquivo Lei Municipal 002/2010
por adm — última modificação 21/06/2022 09h13
Revoga o inciso V do paragrafo único do art. 17 da lei municipal nº 206/2002 que dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e adolescentes e da outra providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2010
Arquivo Lei Municipal 003/2010
por adm — última modificação 21/06/2022 09h14
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para elaboração do orçamento do exercício de 2011 e da outra providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2010
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