Resultado da busca

852 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal 014/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 10h02
Altera o artigo 2° da lei 259/2007 e da outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013
Arquivo Lei Municipal 015/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 10h02
Autoriza o Poder Executivo de Paulista, Estado da Paraíba, a alienar veículos automotores, equipamentos e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013
Arquivo Lei Municipal 016/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 10h06
Autoriza o poder executivo municipal a erigir, na praça municipal de Padre Solon, na sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba, monumento em homenagem a Padre Solon Dantas de França e da outra providência
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013
Arquivo Lei Municipal 017/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 10h06
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício de 2014 e determina outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013
Arquivo Lei Municipal 018/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 10h07
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013
Arquivo Lei Municipal 019/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 10h09
Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013
2012
por adm — publicado 20/06/2022
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Leis
Arquivo Lei Municipal 001/2012
por adm — última modificação 20/06/2022 10h11
CONCEDE ABONO SALARIAL PROVISÓRIO AOS PROFISSIONIAS DO MAGISTÉRIO PÚPLICO MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
Localizado em Transparência / … / Leis / 2012
Arquivo Lei Municipal 002/2012
por adm — última modificação 20/06/2022 10h13
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2012
Arquivo Lei Municipal 003/2012
por adm — última modificação 20/06/2022 10h14
Institui a Política Municipal de Prevenção e Controle do Câncer de Próstata.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 48 49 50 [51] 52 53 54 ... 86