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Projeto de lei 004/2018
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por adm
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última modificação
10/06/2022 10h42
Estima a receita e fixa a despesa do município de paulista, para o exercício de 2019 e da outras providências.
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Transparência
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Projeto de Lei
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2018
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Lei Municipal 004/2015
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por adm
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última modificação
20/06/2022 08h14
Denomina as ruas do loteamento Filadélfia no municipio de Paulista, Estado dá Paraíba e de outras providências.
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Transparência
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Leis
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2015
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Lei Municipal 005/2015
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por adm
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última modificação
20/06/2022 08h15
DÁ O NOME DE ORISMIDIO PEREIRA NOBRE, AO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNlCÍPlO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA, DECLARA INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2015
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Lei Municipal 006/2015
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por adm
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última modificação
20/06/2022 08h16
INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA. O DIA DO MAÇOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis
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2015
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Lei Municipal 007/2015
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por adm
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última modificação
20/06/2022 08h19
CRIA O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, NO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS 1.654/2011 QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BASICA - PMAQ/AB, DEVIDA AOS TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BASICA MUNICIPAL E AOS APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
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Transparência
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Leis
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2015
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Lei Municipal 008/2015
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por adm
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última modificação
20/06/2022 08h30
ACRESENTA AO ARTIGO 2º DA LEI 259/2007 O INCISO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Leis
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2015
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Lei Municipal 009/2015
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por adm
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última modificação
20/06/2022 08h32
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PAULISTA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2015
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Lei Municipal 010/2015
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por adm
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última modificação
20/06/2022 08h38
ALTERA PARA CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL "ROBSON DE ARAÚJO VERAS" O NOME DA ANTERIOR CRECHE MUNICIPAL "ROBSON DE ARAÚJO VERAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2015
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Lei Municipal 011/2015
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por adm
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última modificação
20/06/2022 08h47
DÁ O NOME DE VALDEVAL ÍNÁCIO MARIZ A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transparência
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Leis
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2015
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Lei Municipal 012/2015
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por adm
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última modificação
20/06/2022 08h49
DÁ O NOME DE VALDI COELHO MARIZ A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2015
