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2020
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por adm
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publicado
10/06/2022
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei complementar 001/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 08h59
Dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério do município de Paulista-PB e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2020
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Projeto de Lei Complementar 002/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h10
Altera as leis municipais Nº 012/2005, nº 0014/2017 e da Lei nº 352/2013, visando as adequação das alíquotas das contribuição previdenciárias e às disposições da emenda constitucional N. 103 de 12 novembro de 2019, determinado outras providências.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2020
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Projeto de Lei Complementar 003/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h17
Altera as leis municipais Nº012/2005, Nº011/2005, para dispor sobre a taxa de administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessária á organização e ao funcionamento do INPEP- Instituto de previdência de Paulista-PB nos termo da portaria Nº 19.451, de 18 de agosto de 2020 da secretaria especial de previdência e trabalho e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2020
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Projeto de Lei do Executivo 001/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h30
Abre credito orçamentário ao orçamento e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2020
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Projeto de Lei do Executivo 002/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h30
Relativo a Lei de Diretrizes orçamentaria -LDO para o exercício de 2021, dentro das atribuições que lhe são conferidas.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2020
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Projeto de Lei do Executivo 003/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h31
Institui gratificação temporária de emergência em saúde publica para os profissionais do desenvolvimento social e saúde que exercerem suas atividades no atendimento/enfretamento da situação da pandemia coronavirus-COVID-19
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2020
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Projeto de Lei do Executivo 004/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h31
Estima a receita e fixa a despesa do município de paulista, para o exercício de 2021 e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2020
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Projeto de Lei do Executivo 005/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h31
Abre credito orçamentário ao orçamento e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2020
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2020
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por adm
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publicado
10/06/2022
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Projeto de Lei
