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Lei Municipal 002/2015
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por adm
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última modificação
17/06/2022 11h12
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação (PME) de Paulista -PB e de outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2015
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Lei Municipal 003/2015
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por adm
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última modificação
17/06/2022 11h14
DA O NOME DE RAIMUNDO DANTAS DE SOUSA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2015
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Lei Municipal 001/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 08h28
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da Educação-conselho do FUNDEB.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
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Lei Municipal 002/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 08h30
Abre credito orçamentário ao orçamento e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
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Lei municipal 003/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 08h31
Dispõe sobre o fechamento em definitivo ao trafego de veículos em ruas no município de paulista e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
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Lei municipal 004/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 08h34
Dispõe sobre o atendimento presencial e descontos em farmácia, e consultório para consulta aos doares de sangue e medula óssea em paulista -PB e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
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Lei Municipal 005/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 08h36
Estabelece a área do perímetro urbano do "Distrito de Ipueira" e da outras providência.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
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Lei Municipal 006/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 08h38
Abre credito orçamentário ao orçamento e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
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Lei Municipal 007/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 08h41
Institui o dia municipal de combate à violência, ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes e da outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
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Lei Municipal 008/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 08h43
Da o nome de Francisco Vicente da Silva a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
