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Lei Municipal 038/2018
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por adm
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última modificação
17/06/2022 09h07
DÁ O NOME DE JOSÉ MENDES FILHO A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2018
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Lei Municipal 039/2018
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por adm
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última modificação
17/06/2022 09h08
DÁ O NOME DE SABINO GOMES DA SILVA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2018
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Lei Municipal 040/2018
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por adm
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última modificação
17/06/2022 09h09
DÁ O NOME DE JOÃO JOSÉ DOS SANTOS A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2018
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Lei Municipal 041/2018
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por adm
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última modificação
17/06/2022 09h12
Altera dispositivo da Lei Complementar Nº 012/2005, que dispõe sobre o regime próprio de previdência municipal do municipio de Paulista-PB
Localizado em
Transparência
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Leis
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2018
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2017
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por adm
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publicado
17/06/2022
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Leis
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Lei Complementar 001/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 09h14
Reajusta as tabelas de vencimentos constantes dos Anexos II e III da Lei Complementar nº 016/2011 e da outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2017
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Lei Complementar 002/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 09h15
DISPOE SOBRE ATUALIZAÇAO DO PISO SALARIAL DO MAGISTERIO.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2017
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Lei Municipal 001/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 09h19
Dispõe sobre os vencimentos em face do reajuste do salario mínimo.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2017
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Lei Municipal 002/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 09h24
Estabelece a área do Perímetro Urbano do "Distrito do Mimoso" e da outras providencias.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2017
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Lei Municipal 003/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 09h27
Altera a Lei Municipal 322/2011 e a Lei Municipal 348/2013, que dispõem
sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Paulista e da outras providencias.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2017
