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Lei Municipal 001/2010
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por adm
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última modificação
21/06/2022 09h10
Altera a lei Nº 263 de 14 de maio de 2007, revoga a lei municipal 307/2009 e da outra providências.
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Transparência
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Leis
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2010
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Lei Municipal 001/2011
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por adm
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última modificação
21/06/2022 08h01
Regulariza o vinculo empregatício no âmbito do municipio de Paulista/PB dos cargos de agentes comunitário de saúde e agente de combate a endemias e sua forma de admissão, nos moldes dos § 4º, 5º e 6º do artigo 198 da Constituição Federal e da Lei Federal Nº 11.350 de 05 de outubro de 2006 e dispõe no âmbito municipal sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo paragrafo único do ART. 2º da emenda constitucional Nº 51 de fevereiro de 2006, e da outras providências.
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Transparência
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Leis
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2011
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Lei Municipal 001/2012
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por adm
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última modificação
20/06/2022 10h11
CONCEDE ABONO SALARIAL PROVISÓRIO AOS PROFISSIONIAS DO MAGISTÉRIO PÚPLICO MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
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Transparência
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Leis
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2012
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Lei Municipal 001/2014
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por adm
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última modificação
20/06/2022 08h58
Denomina de Pedro Benjamin Calado, umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2014
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Lei Municipal 001/2015
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por adm
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última modificação
17/06/2022 11h10
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercido de 2016.
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Transparência
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Leis
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2015
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Lei Municipal 001/2016
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por adm
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última modificação
17/06/2022 10h41
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, NO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DA OUTILAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
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Transparência
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Leis
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2016
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Lei Municipal 001/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 09h19
Dispõe sobre os vencimentos em face do reajuste do salario mínimo.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2017
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Lei Municipal 001/2018
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por adm
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última modificação
15/06/2022 10h31
Dispõe sobre o reajuste dos salario mínimo no âmbito do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Paulista-PB
Localizado em
Transparência
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Leis
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2018
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Lei Municipal 001/2019
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por adm
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última modificação
15/06/2022 09h35
Revoga os parágrafos primeiros, segundo e terceiro do Art. 4 da lei municipal nº 344/2013 inseridos pela lei municipal 417/2017
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Transparência
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Leis
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2019
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Lei Municipal 001/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h42
Abre credito orçamentário ao orçamento e da outras providências.
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Transparência
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Leis
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2020
