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Arquivo Lei Municipal 014/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h52
DÁ O NOME DE VALDEMAR JOSE DE SOUSA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 010/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 09h46
Abre Credito Orçamentário ao Orçamento Corrente e da outras providencias
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Complementar 001/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h29
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTERIO
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 005/2019
por adm — última modificação 15/06/2022 09h44
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei de diretrizes orçamentaria de 2020 e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2019
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº006-2022
por adm — última modificação 07/11/2023 11h26
Altera a lei complementar nº16-2011, a estrutura administrativa da Câmara.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
Arquivo Lei Municipal 015/199
por adm — última modificação 27/06/2022 10h34
Altera dispositivos da Lei municipal nº 110/94 e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 1999
Arquivo Lei Municipal 001/2000
por adm — última modificação 27/06/2022 09h12
Altera dispositivos da lei municipal nº 156/99 e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2000
Arquivo Lei Municipal 012/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 10h01
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre município brasileiro, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2020
Arquivo Lei Municipal 014/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 10h02
Altera o artigo 2° da lei 259/2007 e da outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013
Arquivo Lei Municipal 010/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h47
DÁ O NOME DE SEVERINO GARCIA DE MEDEIROS A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
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