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Projeto de Lei do Legislativo 010/2021
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por adm
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última modificação
08/06/2022 08h05
Denomina de Carlos Augusto de Almeida Mariz a quadra de esportes do distrito de Mimoso no município de Paulista, estado da paraíba, e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2021
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Projeto de Lei do Legislativo 011/2021
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por adm
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última modificação
08/06/2022 08h10
Dá o nome de "Estelita Maria da Conceição" a Escola Municipal de ensino Fundamental de PAULISTA, estado da paraíba, e da outras providências.
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Transparência
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Projeto de Lei
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2021
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº01-2024
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por adm
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última modificação
16/05/2024 11h57
Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2024
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº02-2024
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por adm
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última modificação
16/05/2024 12h17
Estabelece piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2024
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº03-2024
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por adm
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última modificação
16/05/2024 12h18
Abre crédito orçamentário especial ao orçamento corrente.
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Transparência
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Projeto de Lei
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2024
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº01-2023
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por adm
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última modificação
20/07/2023 13h49
Denomina de Padre Solon Dantas de França, a Antiga Praça São Jose.
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Transparência
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Projeto de Lei
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2023
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº01-2024
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por adm
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última modificação
16/05/2024 12h30
Dispõe sobre a proibição da queima de fogos.
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Transparência
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Projeto de Lei
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2024
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº02-2023
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por adm
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última modificação
14/08/2023 14h17
Autoriza ao legislativo a realizar a devolução de bem móvel ao poder executivo.
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Transparência
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Projeto de Lei
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2023
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº02-2024
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por adm
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última modificação
16/05/2024 12h31
Dá o nome de Inácio Ferreira da Silva.
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Transparência
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Projeto de Lei
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2024
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº03-2023
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por adm
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última modificação
14/08/2023 14h18
Criação do Dia do Evangélico.
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Transparência
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Projeto de Lei
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2023
