Resultado da busca por lei

614 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 002/2021
por adm última modificação 08/06/2022 07h57
Institui o dia municipal de combate à violência, ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes e da outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / / Projeto de Lei / 2021
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 002/2021
por adm última modificação 02/06/2022 08h45
Denomina de cabo de João Monteiro da Rocha, a sede da companhia de destacamento da policia militar da cidade Paulista-Estado da paraíba e da outras providências
Localizado em Transparência / / Projeto de Lei / 2022
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 003/2020
por adm última modificação 10/06/2022 09h37
Denomina de "Vossa Senhora de Carmo" o cemitério municipal localizada no distrito de Mimosa no município de Paulista, estado da paraíba e da outras providências.
Localizado em Transparência / / Projeto de Lei / 2020
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 003/2021
por adm última modificação 08/06/2022 07h58
Da o nome de Francisco Vicente da Silva a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Projeto de Lei / 2021
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 004/021
por adm última modificação 08/06/2022 07h59
Da o nome de Rita Lima da Silva a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Projeto de Lei / 2021
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 005/2021
por adm última modificação 08/06/2022 08h01
Da o nome de Severino Aquino de Oliveira a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Projeto de Lei / 2021
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 006/2021
por adm última modificação 08/06/2022 08h02
Da o nome de Manoel Miguel Filho a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Projeto de Lei / 2021
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 007/2021
por adm última modificação 08/06/2022 08h02
Da o nome de Francisco Dantas a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Projeto de Lei / 2021
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 008/2021
por adm última modificação 08/06/2022 08h04
Denomina de "Isabel Maria dos Santos" a nova escola municipal localizada no distrito de Mimoso no município de Paulista, estado da paraíba e de outras providências.
Localizado em Transparência / / Projeto de Lei / 2021
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 009/2021
por adm última modificação 08/06/2022 08h05
Institui a "Semana do Motociclista" no município de Paulista - PB e da outras providências.
Localizado em Transparência / / Projeto de Lei / 2021