-
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº03-2023
-
por adm
—
última modificação
11/08/2023 11h52
Abre crédito orçamentário ao orçamento corrente.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2023
-
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº04-2023
-
por adm
—
última modificação
11/08/2023 11h53
Autoriza o pagamento da indenização com recursos extraordinários recebidos em decorrência de decisões judiciais.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2023
-
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº05-2023
-
por adm
—
última modificação
26/10/2023 12h48
Abre crédito orçamentário destinados a operacionalização dos programas culturais.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2023
-
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº06-2023
-
por adm
—
última modificação
26/10/2023 12h49
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2023
-
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº07-2023
-
por adm
—
última modificação
26/10/2023 12h51
Abre crédito orçamentário destinado a preservar a manutenção do equilíbrio das contas.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2023
-
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº08-2023
-
por adm
—
última modificação
26/10/2023 12h52
Abre crédito orçamentário destinado a aquisição de imóvel para construção de uma quadra poliesportiva.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2023
-
Projeto de Lei do Legislativo 001/2020
-
por adm
—
última modificação
10/06/2022 09h34
Reajusta as tabelas de vencimentos constante dos anexos II e III da Lei complementar nº 016/2011 e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2020
-
Projeto de Lei do Legislativo 001/2021
-
por adm
—
última modificação
08/06/2022 07h56
Declara inservível bens moveis e autoriza a sua entrega e/ou devolução ao poder executivo municipal e da outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2021
-
Projeto de Lei do Legislativo 001/2022
-
por adm
—
última modificação
02/06/2022 08h17
Denomina de "ERASMO CASSIMIRO BANANEIRA" a praça de alimentação municipal localizada no centro da sede do munícipio de paulista, estado da paraíba e de outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2022
-
Projeto de Lei do Legislativo 002/2020
-
por adm
—
última modificação
10/06/2022 09h35
Institui o Hino oficial de Paulista -PB e da outra providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2020
