Resultado da busca por lei

614 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PNCP Dispensa 019.2023
por adm última modificação 20/09/2023 14h45
PNCP Dispensa 019.2023
Localizado em Transparência / / Ano 2023 / Dispensa 019.2023
Arquivo Termo de Referência - Dispensa 002.2024
por adm última modificação 15/03/2024 11h38
Localizado em Transparência / / Aviso Dispensa / Aviso Dispensa 002.2024
Arquivo Lei Municipal 007/2015
por adm última modificação 20/06/2022 08h19
CRIA O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, NO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS 1.654/2011 QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BASICA - PMAQ/AB, DEVIDA AOS TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BASICA MUNICIPAL E AOS APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
Localizado em Transparência / / Leis / 2015
Arquivo Termo de Referência - Dispensa 006.2024
por adm última modificação 15/03/2024 11h45
Localizado em Transparência / / Aviso Dispensa / Aviso Dispensa 006.2024
Arquivo Lei Municipal 017/2019
por adm última modificação 15/06/2022 10h23
ABRE CRÉDlTO ÓRCAMENTÁRIO AO ORÇAMENTO CORRENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis / 2019
Arquivo Termo de Referência Dispensa 020.2023
por adm última modificação 20/09/2023 14h57
Termo de Referência Dispensa 020.2023
Localizado em Transparência / / Ano 2023 / Dispensa 020.2023
Arquivo Termo de Referência Dispensa 019.2023
por adm última modificação 20/09/2023 14h46
Termo de Referência Dispensa 019.2023
Localizado em Transparência / / Ano 2023 / Dispensa 019.2023
Arquivo Lei Municipal 018/2019
por adm última modificação 15/06/2022 10h24
ABRE CRÉDlTO ÓRCAMENTÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis / 2019
Arquivo Termo de Referência - Dispensa 005.2024
por adm última modificação 15/03/2024 11h43
Localizado em Transparência / / Aviso Dispensa / Aviso Dispensa 005.2024
Arquivo Termo de Referência - Dispensa 008.2024
por adm última modificação 15/03/2024 11h49
Localizado em Transparência / / Aviso Dispensa / Aviso Dispensa 008.2024