-
Projeto de Lei do Executivo 012/2021
-
por adm
—
última modificação
08/06/2022 08h52
Autoriza o poder Executivo a incluir nova ação/projeto no plano plurianual e abrir credito adicional especial, e da outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2021
-
Projeto de Lei do Executivo 013/2021
-
por adm
—
última modificação
08/06/2022 08h53
Autoriza o poder Executivo a incluir nova ação/projeto no plano plurianual e abrir credito adicional especial, e da outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2021
-
Projeto de Lei do Executivo 014/2021
-
por adm
—
última modificação
08/06/2022 08h56
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE PAULISTA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2021
-
Projeto de Lei do Executivo 015/2021
-
por adm
—
última modificação
08/06/2022 08h58
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PAULISTA; FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNClA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2021
-
Projeto de Lei do Executivo 016/2021
-
por adm
—
última modificação
08/06/2022 09h00
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA), DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PAULISTA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2021
-
Projeto de Lei do Executivo 017/2021
-
por adm
—
última modificação
08/06/2022 09h01
Institui o estatuto municipal da micro e pequena empresa e o tratamento diferencia e favorecido a ser dispensados às microempresas e às empresa de pequeno porte no município de Paulista, paraíba, previsto no Art. 179 da constituição Federal e Art. 178, paragrafo único, "M" e Art. 183 da constituição Estadual, de conformidade com as normas gerais previstas no estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte instituído pela lei complementar Nº123, de 14 de dezembro de 2006,e suas atualização, bem como consolida disposição relativas a matéria.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2021
-
Projeto de Lei do Executivo 018/2021
-
por adm
—
última modificação
08/06/2022 09h06
Lei de diretrizes orçamentaria - LDO para o exercício de 2022 dentro das atribuições que lhe são conferidas
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2021
-
Projeto de Lei do Executivo 019/2021
-
por adm
—
última modificação
08/06/2022 09h06
Dispõe sobre o plano plurianual-PPA 2022 - 2025 para o município de Paulista, e estabelece outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2021
-
Projeto de Lei do Executivo 020/2021
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 08h09
Estima a receita e fixa a despesa do município de Paulista, para o exercício de 2022 e da outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2021
-
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº02-2023
-
por adm
—
última modificação
11/08/2023 11h51
Cria os cargos de Agentes públicos de licitação.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2023
