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Projeto de Lei do Executivo 001/2019
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por adm
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última modificação
10/06/2022 10h30
Propondo autorização para que o chefe do Poder Executivo, posa promover modificações na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO de 2020, dentro das atribuições que lhe são conferidas.
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Transparência
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Projeto de Lei
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2019
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Projeto de Lei do Executivo 001/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h30
Abre credito orçamentário ao orçamento e da outras providências.
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Transparência
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Projeto de Lei
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2020
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Projeto de Lei do Executivo 001/2021
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por adm
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última modificação
08/06/2022 08h14
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da Educação-conselho do FUNDEB.
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Projeto de Lei
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2021
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Projeto de Lei do Executivo 002/2019
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por adm
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última modificação
10/06/2022 10h32
Dispõe sobre as modificações de programas e ações Governamentais do plano plurianual do município de PAULISTA, para o período de 2018 a 2021 e da outras providências
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Transparência
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Projeto de Lei
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2019
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Projeto de Lei do Executivo 002/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h30
Relativo a Lei de Diretrizes orçamentaria -LDO para o exercício de 2021, dentro das atribuições que lhe são conferidas.
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Projeto de Lei
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2020
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Projeto de Lei do Executivo 002/2021
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por adm
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última modificação
08/06/2022 08h21
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre município brasileiro, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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Projeto de Lei
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2021
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Projeto de Lei do Executivo 003/2019
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por adm
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última modificação
10/06/2022 10h36
Projeto de lei de diretrizes orçamentarias para o exercício de 2020, nos termos do §1º, art. 165 da constituição da República, e da Lei Orgânica do Município de Paulista
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Projeto de Lei
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2019
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Projeto de Lei do Executivo 003/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h31
Institui gratificação temporária de emergência em saúde publica para os profissionais do desenvolvimento social e saúde que exercerem suas atividades no atendimento/enfretamento da situação da pandemia coronavirus-COVID-19
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Projeto de Lei
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2020
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Projeto de Lei do Executivo 003/2021
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por adm
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última modificação
08/06/2022 08h25
Abre credito orçamentário ao orçamento e da outras providências
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Projeto de Lei
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2021
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Projeto de Lei do Executivo 004/2019
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por adm
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última modificação
10/06/2022 10h38
Estima a receita e fixa a despesa do município de paulista, para o exercício financeiro de 2020
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Transparência
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Projeto de Lei
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2019
