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Projeto de lei 001/2017
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por adm
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última modificação
01/06/2022 08h36
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2017
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Projeto de Lei 001/2018
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por adm
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última modificação
01/06/2022 08h41
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2019 e de outras providências.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2018
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Projeto de lei 002/2018
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por adm
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última modificação
01/06/2022 08h47
Propondo autorização para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, possa promover modificações na Lei de Diretrizes orçamentarias - LDO de 2019, dentro das atribuição que lhe são conferidas.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2018
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Projeto de lei 004/2018
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por adm
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última modificação
10/06/2022 10h42
Estima a receita e fixa a despesa do município de paulista, para o exercício de 2019 e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2018
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Projeto de Lei complementar 001/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 08h59
Dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério do município de Paulista-PB e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2020
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Projeto de Lei Complementar 002/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h10
Altera as leis municipais Nº 012/2005, nº 0014/2017 e da Lei nº 352/2013, visando as adequação das alíquotas das contribuição previdenciárias e às disposições da emenda constitucional N. 103 de 12 novembro de 2019, determinado outras providências.
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Transparência
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Projeto de Lei
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2020
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Projeto de Lei Complementar 003/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h17
Altera as leis municipais Nº012/2005, Nº011/2005, para dispor sobre a taxa de administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessária á organização e ao funcionamento do INPEP- Instituto de previdência de Paulista-PB nos termo da portaria Nº 19.451, de 18 de agosto de 2020 da secretaria especial de previdência e trabalho e da outras providências.
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Transparência
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Projeto de Lei
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2020
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01-2023
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por adm
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última modificação
18/07/2023 20h51
Dispõe Sobre Atualização do Piso Salarial do Magistério.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2023
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01-2023
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por adm
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última modificação
11/08/2023 11h50
Dispõe Sobre Atualização do Piso Salarial do Magistério.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2023
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02-2023
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por adm
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última modificação
26/10/2023 12h42
Dispõe sobre o novo estatuto e plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2023
