Resultado da busca por lei

614 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PNCP Dispensa 019.2023
por adm — última modificação 20/09/2023 14h45
PNCP Dispensa 019.2023
Localizado em Transparência / … / Ano 2023 / Dispensa 019.2023
Arquivo PNCP Dispensa 020.2023
por adm — última modificação 20/09/2023 14h56
PNCP Dispensa 020.2023
Localizado em Transparência / … / Ano 2023 / Dispensa 020.2023
Arquivo PNCP Dispensa 022.2023
por adm — última modificação 20/09/2023 15h00
PNCP Dispensa 022.2023
Localizado em Transparência / … / Ano 2023 / Dispensa 022.2023
Arquivo Portaria 010/2021
por adm — última modificação 07/06/2022 11h09
A presidente da câmara municipal de Paulista, estado da paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolver nomear os vereadores JOSÉ HUMBERTO NUNES FILHO (PL), FRANCISCO FERREIRA DE FRANÇA (PL) E POSSIDONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO (PL) para compor a COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA LEI, sob a presidência do primeiro, servindo-lhe de titulo a presente portaria.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2021
Possidônio Fernandes apresenta Projeto de Lei reconhecendo a ultilidade publica da cooperativa de recicladores de Paulista
por Wellington do Vale — publicado 14/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROJETO DE EMENDA Nº02-2023
por adm — última modificação 26/10/2023 12h26
Altera o art. 2º da Emenda a Lei Orgânica Nº01-2023.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Emendas / 2023
Projeto de Lei
por adm — publicado 01/06/2022 — última modificação 18/07/2023 20h46
Projetos de Lei Executivo
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Projeto de Lei
por adm — publicado 01/06/2022
Projeto de lei do Legislativo
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Arquivo Projeto de Lei 001/2012
por adm — última modificação 01/06/2022 07h57
Projeto de Lei do Executivo que trata da aprovação do plano Municipal de gestão integrada dos resíduos sólidos e da outras providencias.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei / 2012
Arquivo Projeto de Lei 001/2013
por adm — última modificação 01/06/2022 08h22
Modificar a organização espacial do município de PAULISTA/PB, acresce área ao perímetro urbano e altera os Anexos I e II da Lei 314/2010 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei / 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 49 50 51 [52] 53 54 55 ... 62