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Arquivo LEI Nº561-2023
por adm — última modificação 06/11/2023 12h16
Abre crédito orçamentário destinado a preservar a manutenção do equilíbrio das contas do erário.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Arquivo LEI Nº562-2023
por adm — última modificação 06/11/2023 12h17
Abre crédito orçamentário destinados a operacionalização dos programas culturais.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Lei Orgânica do Município de Paulista-PB
por adm — publicado 06/09/2017
Lei Orgânica do Município de Paulista-PB
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por admin — última modificação 06/09/2017 14h12
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo Lei Organica Municipal 001/1990
por adm — última modificação 27/06/2022 17h12
Localizado em Transparência / … / Leis / 1990
Imagem JPEG image lei-informacao
por adm — última modificação 05/09/2017 09h36
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo PL COMPLEMENTAR Nº03-2022 _
por adm — última modificação 11/08/2023 11h35
Altera a Lei Complementar nº16-2011 que Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Câmara.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei / 2022
Arquivo PL DO EXECUTIVO Nº02-2020 _Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021_
por Wellington do Vale — última modificação 22/03/2023 19h18
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei / 2020
Arquivo PL DO EXECUTIVO Nº04-2022
por adm — última modificação 16/08/2023 10h46
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei de diretrizes orçamentaria de 2023.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei / 2022
Arquivo PL DO EXECUTIVO Nº09-2022
por adm — última modificação 16/08/2023 10h51
Altera a Lei nº123-1997, criação do conselho M. de Assistência Social - CMAS.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei / 2022
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