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Arquivo Lei Complementar 002/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h40
Reajusta as tabelas de vencimentos constante dos anexos II e III da Lei complementar nº 016/2011 e da outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 2020
Arquivo Lei complementar 002/2022
por adm — última modificação 06/06/2022 09h55
Altera o anexo I da Lei Complementar nº 016/2011 e da outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
Arquivo Lei Complementar 003/2020
por adm — última modificação 10/06/2022 09h41
Altera as leis municipais Nº012/2005, Nº011/2005, para dispor sobre a taxa de administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessária á organização e ao funcionamento do INPEP- Instituto de previdência de Paulista-PB nos termo da portaria Nº 19.451, de 18 de agosto de 2020 da secretaria especial de previdência e trabalho e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2020
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 003-2022
por adm — última modificação 07/11/2023 11h22
Dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº004-2022
por adm — última modificação 07/11/2023 11h22
Modifica o Regime próprio de previdência social.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº005-2022
por adm — última modificação 07/11/2023 11h24
Altera regras do Regime próprio de previdência social, sua estrutura e competência de acordo com a reforma.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº006-2022
por adm — última modificação 07/11/2023 11h26
Altera a lei complementar nº16-2011, a estrutura administrativa da Câmara.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº39-2023
por adm — última modificação 20/07/2023 14h38
Dispoe sobre atualização do piso salarial do magistério.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº41-2024
por adm — última modificação 16/05/2024 11h50
Altera as Leis Complementares nº16-2011.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2024
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº42-2024
por adm — última modificação 16/05/2024 11h52
Dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2024
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