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Lei Municipal 001/2018
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por adm
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última modificação
15/06/2022 10h31
Dispõe sobre o reajuste dos salario mínimo no âmbito do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Paulista-PB
Localizado em
Transparência
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Leis
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2018
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Lei Municipal 001/1994
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por adm
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última modificação
27/06/2022 16h44
Dispõe sobre a constituição do conselho municipal de apoio a produção e bem-estar social de paulista e criação do fundo municipal a ele vinculado e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1994
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Lei Municipal 002/2000
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por adm
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última modificação
27/06/2022 09h16
Disciplina o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, estabelecendo normas de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico e adota outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2000
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Lei Municipal 001/2005
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por adm
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última modificação
23/06/2022 09h13
Altera a estrutura do plano de cargos e salários da câmara municipal de Paulista -PB revoga as leis municipais Nº 141/98 e 191/2001 e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2005
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Lei Municipal 002/2006
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por adm
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última modificação
22/06/2022 11h22
Concede o nome de "Cicero Alves de Farias" ao posto municipal de saúde da comunidade do Sanharão no municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e dá outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
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Leis
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2006
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Projeto de Lei do Legislativo 011/2021
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por adm
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última modificação
08/06/2022 08h10
Dá o nome de "Estelita Maria da Conceição" a Escola Municipal de ensino Fundamental de PAULISTA, estado da paraíba, e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2021
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Projeto de Lei do Legislativo 007/2021
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por adm
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última modificação
08/06/2022 08h02
Da o nome de Francisco Dantas a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2021
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Projeto de Lei do Legislativo 002/2021
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por adm
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última modificação
08/06/2022 07h57
Institui o dia municipal de combate à violência, ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes e da outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2021
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Lei Municipal 005/1997
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por adm
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última modificação
27/06/2022 11h20
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do magistério e da outra providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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1997
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Projeto de Lei do Legislativo 006/2021
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por adm
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última modificação
08/06/2022 08h02
Da o nome de Manoel Miguel Filho a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2021
