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Arquivo Lei Municipal 039/2018
por adm última modificação 17/06/2022 09h08
DÁ O NOME DE SABINO GOMES DA SILVA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 040/2018
por adm última modificação 17/06/2022 09h09
DÁ O NOME DE JOÃO JOSÉ DOS SANTOS A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 041/2018
por adm última modificação 17/06/2022 09h12
Altera dispositivo da Lei Complementar Nº 012/2005, que dispõe sobre o regime próprio de previdência municipal do municipio de Paulista-PB
Localizado em Transparência / / Leis / 2018
Arquivo LEI Nº007-2022
por adm última modificação 07/11/2023 11h26
Denomina de cabo João Monteiro da Rocha, a sede da companhia de destacamento da Policia Militar.
Localizado em Transparência / / Leis / 2022
Arquivo LEI Nº008-2022
por adm última modificação 07/11/2023 11h28
Denomina de Erasmo Cassimiro Bananeira a Praça de Alimentação.
Localizado em Transparência / / Leis / 2022
Arquivo LEI Nº009-2022
por adm última modificação 07/11/2023 11h30
Institui no âmbito do município, o Prêmio Previne Brasil.
Localizado em Transparência / / Leis / 2022
Arquivo LEI Nº10-2022
por adm última modificação 07/11/2023 11h31
Denomina de Carlos Alberto Soares de Oliveira, a Quadra de Esporte.
Localizado em Transparência / / Leis / 2022
Arquivo LEI Nº11-2022
por adm última modificação 07/11/2023 11h32
Dá o nome de Francisco Leite da Silva, a uma das ruas da sede do município.
Localizado em Transparência / / Leis / 2022
Arquivo LEI Nº13-2022
por adm última modificação 07/11/2023 11h33
Dá o nome de Célia Coelho Viana a uma das ruas da sede do município.
Localizado em Transparência / / Leis / 2022
Arquivo LEI Nº14-2022
por adm última modificação 07/11/2023 11h34
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento especial para pagamento do total de débitos .
Localizado em Transparência / / Leis / 2022