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Lei Municipal 010/2013
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por adm
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última modificação
20/06/2022 09h52
Dá o nome de Azuil Arruda de Assis ao posto de saúde municipal do municipio de Paulista, estado da Paraíba e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2013
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Lei Municipal 038/2018
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por adm
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última modificação
17/06/2022 09h07
DÁ O NOME DE JOSÉ MENDES FILHO A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2018
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Lei Municipal 003/1993
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por adm
—
última modificação
27/06/2022 17h00
Autoriza o poder executivo municipal a contratar parcelamento de divida para com o fundo de garantia do tempo de serviços / (FGTS) e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1993
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Lei Municipal 001/1993
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por adm
—
última modificação
27/06/2022 16h53
Autoriza o poder executivo municipal a contratar parcelamento de divida para com o fundo de garantia do tempo de serviços / (FGTS) e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1993
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Lei Municipal 014/1999
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por adm
—
última modificação
27/06/2022 10h32
Da o nome de Pedro Marques de Medeiros, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1999
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Lei Municipal 013/1999
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por adm
—
última modificação
27/06/2022 10h31
Da o nome de Manoel Alves de Farias, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1999
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Lei Municipal 011/1999
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por adm
—
última modificação
27/06/2022 10h29
Da o nome de Alzira Ferreira de Lima, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1999
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Lei Municipal 010/1999
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por adm
—
última modificação
27/06/2022 10h28
Da o nome de Berlamino Fernandes de França, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1999
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Lei Municipal 007/1999
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por adm
—
última modificação
27/06/2022 10h24
Da o nome de Severino Arquino de Oliveira, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1999
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Lei Municipal 009/2001
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por adm
—
última modificação
27/06/2022 09h00
Da o nome de "Maria Ana da Conceição", umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2001
