-
Lei Municipal 022/2017
-
por adm
—
última modificação
17/06/2022 10h32
Proíbe o funcionamento de equipamentos de som automotivos nas imediações da Praça Jose Ferreira Filho, no Distrito de Ipueira e da outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2017
-
Lei Municipal 022/2018
-
por adm
—
última modificação
17/06/2022 08h36
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORIA PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS QUE FUNCIONAM COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE PAULISTA.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2018
-
Lei Municipal 022/2021
-
por adm
—
última modificação
07/06/2022 09h11
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE PAULISTA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2021
-
Lei Municipal 023/2017
-
por adm
—
última modificação
17/06/2022 10h34
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 304/2009 - CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2017
-
Lei Municipal 023/2018
-
por adm
—
última modificação
17/06/2022 08h38
DÁ O NOME DE JOSÉ ADONIAS DANTAS A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2018
-
Lei Municipal 023/2021
-
por adm
—
última modificação
07/06/2022 09h15
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA), DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PAULISTA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2021
-
Lei Municipal 024/2017
-
por adm
—
última modificação
17/06/2022 10h36
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e da outras providencias.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2017
-
Lei Municipal 024/2018
-
por adm
—
última modificação
17/06/2022 08h39
DÁ O NOME DE LUAN ALVES DE SOUSA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2018
-
Lei Municipal 024/2021
-
por adm
—
última modificação
07/06/2022 09h19
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PAULISTA; FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNClA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2021
-
Lei Municipal 025/2017
-
por adm
—
última modificação
17/06/2022 10h37
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2017
