-
Lei Municipal 012/2021
-
por adm
—
última modificação
07/06/2022 08h49
Da o nome de Manoel Miguel Filho a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2021
-
Lei Municipal 011/2021
-
por adm
—
última modificação
07/06/2022 08h48
Da o nome de Severino Aquino de Oliveira a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2021
-
Lei Municipal 010/2021
-
por adm
—
última modificação
07/06/2022 08h46
Da o nome de Rita Lima da Silva a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2021
-
Lei Municipal 008/2021
-
por adm
—
última modificação
07/06/2022 08h43
Da o nome de Francisco Vicente da Silva a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2021
-
Projeto de Lei do Executivo 003/2019
-
por adm
—
última modificação
10/06/2022 10h36
Projeto de lei de diretrizes orçamentarias para o exercício de 2020, nos termos do §1º, art. 165 da constituição da República, e da Lei Orgânica do Município de Paulista
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2019
-
Lei Municipal 003/2020
-
por adm
—
última modificação
10/06/2022 09h45
Institui gratificação temporária de emergência em saúde publica para os profissionais do desenvolvimento social e saúde que exercerem suas atividades no atendimento/enfretamento da situação da pandemia coronavirus-COVID-19
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2020
-
Lei Municipal 015/2019
-
por adm
—
última modificação
15/06/2022 10h20
Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentarias constante da lei nº 0456/2018 (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2019) ate o limite de 30% suplementação, e da outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2019
-
Lei Municipal 010/2019
-
por adm
—
última modificação
15/06/2022 10h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firma convênio com a fundação Napoleão Laureano, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, para transferência de recursos financeiros, a titulo de subvenção social, e da outra providência.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2019
-
Lei Municipal 009/2011
-
por adm
—
última modificação
21/06/2022 08h20
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA-PB, O DIA MUNICIPAL DA POESIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2011
-
Lei Complementar 001/2019
-
por adm
—
última modificação
15/06/2022 09h31
Dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério do municipio de Paulista-PB e da outra providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2019
