-
Lei Municipal 006/1997
-
por adm
—
última modificação
27/06/2022 11h22
Assegura a estudante o direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos esportivos, culturas e de lazeres e da outra providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1997
-
Lei Municipal 003/1998
-
por adm
—
última modificação
27/06/2022 10h44
Determina feriado em todo o território do municipio de Paulista, Estado da Paraíba, o dia 19 de março de cada ano
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1998
-
Lei Municipal 003/2002
-
por adm
—
última modificação
23/06/2022 10h33
Regulamenta a concessão de diárias ao presidente e servidores do INPEP - Instituto de Previdência de Paulista-PB e da outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2002
-
Lei Municipal 002/2002
-
por adm
—
última modificação
23/06/2022 10h25
Estima a receita e fixa a despesa do INPEP - Instituto de Previdência de Paulista, para o exercício de financeiro de 2002
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2002
-
Lei Complementar 001/2003
-
por adm
—
última modificação
23/06/2022 09h48
Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e renumeração dos profissionais da Educação do municipio de Paulista e de outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2003
-
Lei Municipal 008/2007
-
por adm
—
última modificação
22/06/2022 09h56
Concede aumento de salario aos servidores públicos municipais do municipio de paulista, estado da paraíba e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2007
-
Lei Municipal 010/2011
-
por adm
—
última modificação
21/06/2022 08h21
Decreta feriado em todo o território do municipio de Paulista, Estado da Paraíba, o dia 03 de junho de cada ano
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2011
-
Lei Municipal 004/2014
-
por adm
—
última modificação
20/06/2022 09h01
Denomina de Julião Alves Ferreira, umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2014
-
Lei Municipal 001/2014
-
por adm
—
última modificação
20/06/2022 08h58
Denomina de Pedro Benjamin Calado, umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2014
-
Projeto de Lei complementar 001/2020
-
por adm
—
última modificação
10/06/2022 08h59
Dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério do município de Paulista-PB e da outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projeto de Lei
/
2020
