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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº07-2023
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por adm
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última modificação
26/10/2023 12h51
Abre crédito orçamentário destinado a preservar a manutenção do equilíbrio das contas.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2023
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº05-2023
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por adm
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última modificação
14/08/2023 14h20
Dá o nome de Airton Dantas de Sousa a uma das ruas do município.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2023
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº04-2023
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por adm
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última modificação
14/08/2023 14h19
Dá o nome de Joaquim de Medeiros Neto a uma das ruas do município.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2023
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Lei Municipal 002/1997
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por adm
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última modificação
27/06/2022 11h14
Autoriza ao poder executivo municipal fazer admissão temporária de pessoal de excepcional interesse publico e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
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Leis
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1997
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Lei Municipal 004/1999
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por adm
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última modificação
27/06/2022 10h16
Institui programa de prevenção e controle do tabagismo no municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1999
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Lei Municipal 002/2004
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por adm
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última modificação
23/06/2022 09h36
Denomina de "Alto da Boa Vista", à um bairro de Paulista, Estado da Paraíba e da outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
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Leis
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2004
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Lei Municipal 017/2007
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por adm
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última modificação
22/06/2022 10h56
Cria a bandeira oficial do distrito de Mimosa, municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e dá outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
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Leis
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2007
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Lei Municipal 010/2009
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por adm
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última modificação
21/06/2022 11h13
Denomina de Raimundo Barbosa de Almeida, a um Bairro de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2009
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Lei Municipal 009/2016
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por adm
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última modificação
17/06/2022 10h59
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Paulista-PB com seu regime próprio de previdência - RPPS, e outras providências correlatas
Localizado em
Transparência
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Leis
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2016
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº10-2023
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por adm
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última modificação
27/10/2023 20h41
Reconhece de utilidade pública a cooperativa dos catadores e recicladores de lixo e material orgânico.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2023
