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Lei Municipal 004/2015
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por adm
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última modificação
20/06/2022 08h14
Denomina as ruas do loteamento Filadélfia no municipio de Paulista, Estado dá Paraíba e de outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2015
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Lei Complementar 001/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h39
Dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério do município de Paulista-PB e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2020
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Projeto de Lei do Legislativo 002/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h35
Institui o Hino oficial de Paulista -PB e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2020
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Lei Municipal 030/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 10h30
Dispõe sobre o plano plurianual-PPA 2022 - 2025 para o município de Paulista, e estabelece outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
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Lei Municipal 002/2015
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por adm
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última modificação
17/06/2022 11h12
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação (PME) de Paulista -PB e de outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2015
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº02-2023
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por adm
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última modificação
14/08/2023 14h17
Autoriza ao legislativo a realizar a devolução de bem móvel ao poder executivo.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei
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2023
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LEI Nº14-2022
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por adm
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última modificação
07/11/2023 11h34
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento especial para pagamento do total de débitos .
Localizado em
Transparência
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Leis
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2022
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Lei Municipal 008/1997
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por adm
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última modificação
27/06/2022 14h35
Cria o departamento de vigilancia sanitaria na secretaria de saúde do municipio Paulista e da outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1997
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Lei Municipal 008/1998
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por adm
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última modificação
27/06/2022 10h55
Regulamenta a concessão de diárias ao prefeito, vice prefeito e servidores do poder executivo e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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1998
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Lei Municipal 006/2000
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por adm
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última modificação
27/06/2022 09h32
Cria a escola municipal de informática do municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e da outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2000
