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Lei Municipal 010/2019
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por adm
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última modificação
15/06/2022 10h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firma convênio com a fundação Napoleão Laureano, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, para transferência de recursos financeiros, a titulo de subvenção social, e da outra providência.
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Transparência
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Leis
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2019
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Lei Municipal 010/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h59
Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do plano plurianual do município de PAULISTA, para o período de 2018 a 2021, e da outras providências.
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Transparência
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Leis
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2020
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Lei Municipal 010/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 08h46
Da o nome de Rita Lima da Silva a uma das ruas da sede do município de Paulista, estado da paraíba e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
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Lei Municipal 011/1997
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por adm
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última modificação
27/06/2022 15h14
Estabelece normas para contratação de pessoal por tempo determiando e da outra providência
Localizado em
Transparência
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Leis
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1997
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Lei Municipal 011/1998
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por adm
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última modificação
27/06/2022 11h00
Altera o valor dos vencimentos dos servidores dos ocupantes dos cargos do grupo de nível técnico superior, T-20 e T-40, contidos no anexo III da lei nº 140/97 e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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1998
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Lei Municipal 011/1999
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por adm
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última modificação
27/06/2022 10h29
Da o nome de Alzira Ferreira de Lima, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1999
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Lei Municipal 011/2000
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por adm
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última modificação
27/06/2022 09h48
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Paulista, para o exercício financeiro de 2001
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Transparência
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Leis
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2000
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Lei Municipal 011/2001
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por adm
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última modificação
27/06/2022 09h10
Cria o programa da agenda 21 do municipio de paulista e da outras providências
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Transparência
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Leis
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2001
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Lei Municipal 011/2002
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por adm
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última modificação
23/06/2022 11h14
Estima a Receita e fixa a despesa do municipio de paulista, para o exercício financeiro de 2003
Localizado em
Transparência
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Leis
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2002
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Lei Municipal 011/2006
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por adm
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última modificação
23/06/2022 08h11
Autoriza abertura de créditos especial e da outras providências
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Transparência
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Leis
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2006
