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Arquivo Lei Municipal 001/2008
por adm — última modificação 21/06/2022 11h29
Fixa os subsidio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2008
Arquivo Lei Municipal 015/2009
por adm — última modificação 21/06/2022 11h21
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício de 2010.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2009
Arquivo Lei Municipal 012/2009
por adm — última modificação 21/06/2022 11h18
Institui o código de posturas do municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2009
Arquivo Lei Municipal 004/2009
por adm — última modificação 21/06/2022 09h36
Ratifica o protocolo de intenções do consorcio publico de desenvolvimento sustentável do Médio Piranhas - CODEMP/PB
Localizado em Transparência / … / Leis / 2009
Arquivo Lei Municipal 006/2010
por adm — última modificação 21/06/2022 09h18
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulista para o exercício de 2011
Localizado em Transparência / … / Leis / 2010
Arquivo Projeto de Lei do Executivo 010/2021
por adm — última modificação 08/06/2022 08h48
Abre credito orçamentário ao orçamento corrente e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei / 2021
Arquivo Lei Municipal 003/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 09h27
Altera a Lei Municipal 322/2011 e a Lei Municipal 348/2013, que dispõem sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Paulista e da outras providencias.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo LEI Nº557-2023
por adm — última modificação 06/11/2023 12h13
Autoriza o pagamento da indenização com recursos extraordinários recebidos em decorrência de decisões judiciais relativas ao FUNDEF-FUNDEB.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº08-2023
por adm — última modificação 14/08/2023 14h22
Altera a data de comemoração do Dia Municipal da Poesia no município.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº01-2023
por adm — última modificação 20/07/2023 13h49
Denomina de Padre Solon Dantas de França, a Antiga Praça São Jose.
Localizado em Transparência / … / Projeto de Lei / 2023
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