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Arquivo Lei Complementar 001/2006
por adm — última modificação 22/06/2022 11h11
Revoga o § 2º do Art. 5º e da nova redação ao Art. 44º da lei complementar Nº 012/2005 e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2006
Arquivo Lei Complementar 001/2007
por adm — última modificação 22/06/2022 09h34
Revoga a alínea "g" do inciso I, do artigo 12 da lei complementar 12/2005, alterando sua redação e adequa a Lei Federal 9.717/98, art. 5º como também a portaria MPAS nº 4.992/99 art. 16 e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2007
Arquivo Lei Complementar 001/2010
por adm — última modificação 21/06/2022 09h06
Revoga a lei complementar Nº 004 de 20 de maio de 2003, que dispõe sobre o estatuto e o plano de cargos, carreira e renumeração do magistério publico do municipio de Paulista-PB e adequa a Lei Federal Nº 11.738/2008 e a resolução Nº 09/2009 do CNE/CEB e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2010
Arquivo Lei Complementar 001/2011
por adm — última modificação 20/06/2022 10h45
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÂO DO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2011
Arquivo Lei Complementar 001/2013
por adm — última modificação 20/06/2022 09h17
Reajusta as tabelas de vencimentos constante dos Anexo II e III da Lei Complementar nº 016/2011 e dá outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis / 2013
Arquivo Lei Complementar 001/2014
por adm — última modificação 20/06/2022 08h56
Dispõe sobre a atualização do piso salarial para o magistério
Localizado em Transparência / … / Leis / 2014
Arquivo Lei Complementar 001/2015
por adm — última modificação 17/06/2022 11h09
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO
Localizado em Transparência / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Complementar 001/2016
por adm — última modificação 17/06/2022 10h39
Dispõe sobre a atualização do piso salarial para o magistério
Localizado em Transparência / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Complementar 001/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 09h14
Reajusta as tabelas de vencimentos constantes dos Anexos II e III da Lei Complementar nº 016/2011 e da outras providências correlatas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Complementar 001/2018
por adm — última modificação 15/06/2022 10h29
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTERIO
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
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