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Lei Municipal 006/2019
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por adm
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última modificação
15/06/2022 09h46
Denomina de "PARQUE DE VAQUEJADA ANOTNIO MARIA DO NASCIMENTO" o antigo parque de vaquejada Asa Branca deste municipio de Paulista-PB e da outra providência
Localizado em
Transparência
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Leis
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2019
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Lei Municipal 006/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h51
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura compreendida de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2020
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Lei Municipal 006/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 08h38
Abre credito orçamentário ao orçamento e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
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Lei Municipal 007/1997
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por adm
—
última modificação
27/06/2022 11h23
Assegura a estudante o direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos esportivos, culturas e de lazeres e da outra providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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1997
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Lei Municipal 007/1998
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por adm
—
última modificação
27/06/2022 10h52
Acresce vagas para cargos que compõem o anexo II da lei municipal Nº 140/97 e da outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1998
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Lei Municipal 007/1999
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por adm
—
última modificação
27/06/2022 10h24
Da o nome de Severino Arquino de Oliveira, a uma das escola publica municipal do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1999
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Lei Municipal 007/2000
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por adm
—
última modificação
27/06/2022 09h34
Da o nome de Adelson Calado Lima, a umas das escolas publicas municipais de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2000
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Lei Municipal 007/2001
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por adm
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última modificação
27/06/2022 08h56
Da o nome de "Severo José de Araújo", umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2001
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Lei Municipal 007/2002
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por adm
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última modificação
23/06/2022 10h43
Da o nome de "Cicero Pereira da Penha" a uma das escola no municipio de Paulista, Estado da Paraíba, e de outras providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2002
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Lei Municipal 007/2003
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por adm
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última modificação
23/06/2022 09h58
Da o nome de "Profeta Severino Vicente Dias", umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2003
