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Arquivo LEI Nº007-2022
por adm — última modificação 07/11/2023 11h26
Denomina de cabo João Monteiro da Rocha, a sede da companhia de destacamento da Policia Militar.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
Arquivo Lei Municipal 008/2011
por adm — última modificação 21/06/2022 08h19
DÁ NOME DE BELARMINO FERNANDES DE FRANÇA, A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2011
Arquivo Lei Municipal 001/2012
por adm — última modificação 20/06/2022 10h11
CONCEDE ABONO SALARIAL PROVISÓRIO AOS PROFISSIONIAS DO MAGISTÉRIO PÚPLICO MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
Localizado em Transparência / … / Leis / 2012
Arquivo LEI Nº10-2022
por adm — última modificação 07/11/2023 11h31
Denomina de Carlos Alberto Soares de Oliveira, a Quadra de Esporte.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
Arquivo Lei Municipal 008/2015
por adm — última modificação 20/06/2022 08h30
ACRESENTA AO ARTIGO 2º DA LEI 259/2007 O INCISO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Localizado em Transparência / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal 018/2017
por adm — última modificação 17/06/2022 10h18
INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA-PB.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal 033/2018
por adm — última modificação 17/06/2022 08h53
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Paulista para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal 013/2015
por adm — última modificação 20/06/2022 08h50
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2016/2017 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal 007/2019
por adm — última modificação 15/06/2022 09h48
Altera dispositivos da lei nº 451/2018 que dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal do municipio de Paulista-PB e da outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2019
Arquivo LEI Nº20-2022
por adm — última modificação 07/11/2023 11h40
Denomina de Verbena de Medeiros Nunes a Creche Municipal.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
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