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Lei Municipal 005/2013
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por adm
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última modificação
20/06/2022 09h42
DÁ O NOME DE MANOEL FÉLIX DA SILVA AO GINÁSIO MUNICIPAL POLIESPORTIVO
DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2013
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Lei Municipal 005/2014
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por adm
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última modificação
20/06/2022 09h04
Da o nome de "Vicente Xavier de Sousa" ao conjunto habitacional localizado na sede do municipio de Paulista/PB, declara de interesse social e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2014
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Lei Municipal 005/2015
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por adm
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última modificação
20/06/2022 08h15
DÁ O NOME DE ORISMIDIO PEREIRA NOBRE, AO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNlCÍPlO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA, DECLARA INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2015
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Lei Municipal 005/2016
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por adm
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última modificação
17/06/2022 10h52
Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para o quadriênio de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e da outra providência.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2016
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Lei Municipal 005/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 09h36
Dispõe sobre obrigar as instituições financeiras, no âmbito do município de Paulista- PB, a colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente para garantir que o atendimento seja efetivado em tempo razoável, banheiro e bebedouro privativo aos clientes e da outras providencias correlatas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2017
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Lei Municipal 005/2018
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por adm
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última modificação
15/06/2022 10h41
Altera a lei Municipal 322/2011, Lei Municipal 348/2013 e lei Municipal 399/2017 que dispõem sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Paulista-PB e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2018
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Lei Municipal 005/2019
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por adm
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última modificação
15/06/2022 09h44
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei de diretrizes orçamentaria de 2020 e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2019
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Lei Municipal 005/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h48
Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para o quadriênio de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2020
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Lei Municipal 005/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 08h36
Estabelece a área do perímetro urbano do "Distrito de Ipueira" e da outras providência.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
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Lei Municipal 006/1997
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por adm
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última modificação
27/06/2022 11h22
Assegura a estudante o direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos esportivos, culturas e de lazeres e da outra providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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1997
