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Lei Municipal 004/2008
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por adm
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última modificação
22/06/2022 08h45
Altera a estrutura do plano de cargos e salários da câmara municipal de Paulista-PB, revoga a lei municipal nº 234/2005 e da outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2008
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Lei Municipal 004/2009
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por adm
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última modificação
21/06/2022 09h36
Ratifica o protocolo de intenções do consorcio publico de desenvolvimento sustentável do Médio Piranhas - CODEMP/PB
Localizado em
Transparência
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Leis
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2009
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Lei Municipal 004/2010
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por adm
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última modificação
21/06/2022 09h16
Determina a organização espacial do municipio de PAULISTA/PB, delimitando o perímetro urbano e da outra providência
Localizado em
Transparência
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Leis
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2010
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Lei Municipal 004/2011
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por adm
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última modificação
21/06/2022 08h15
Altera as alíquotas do custo normal (Ente) e do custo especial (suplementar), homologando o relatório técnico sobre os resultados da reavaliação atuarial, do INPEP- INSTITUO DE PREVIDÊNCIA DE PAULISTA e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2011
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Lei Municipal 004/2012
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por adm
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última modificação
20/06/2022 10h17
Acresce vaga para cargos que compõem os anexos III e IV e altera o anexo VIII da Lei municipal nº 285/2008 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2012
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Lei Municipal 004/2013
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por adm
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última modificação
20/06/2022 09h36
Fixa os subsídios dos detentores de cargos em comissão e funções de confiança da administração direta e autarquias do municipio de Paulista e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2013
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Lei Municipal 004/2014
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por adm
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última modificação
20/06/2022 09h01
Denomina de Julião Alves Ferreira, umas das ruas da sede do municipio de Paulista, Estado da Paraíba e da outra providências
Localizado em
Transparência
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Leis
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2014
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Lei Municipal 004/2015
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por adm
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última modificação
20/06/2022 08h14
Denomina as ruas do loteamento Filadélfia no municipio de Paulista, Estado dá Paraíba e de outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2015
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Lei Municipal 004/2016
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por adm
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última modificação
17/06/2022 10h50
DENOMINA DE DEROSSE BARBOSA DE ALMEIDA O POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL LOCALIZADO NO SÍTIO ANDRÉ. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis
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2016
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Lei Municipal 004/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 09h31
DENOMINA DE PREFEITO DEROSSE BARBOSA DE ALMEIDA UM BAIRRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDENGIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2017
