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Lei Municipal 023/2018
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por adm
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última modificação
17/06/2022 08h38
DÁ O NOME DE JOSÉ ADONIAS DANTAS A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2018
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Projeto de Lei Complementar 002/2020
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por adm
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última modificação
10/06/2022 09h10
Altera as leis municipais Nº 012/2005, nº 0014/2017 e da Lei nº 352/2013, visando as adequação das alíquotas das contribuição previdenciárias e às disposições da emenda constitucional N. 103 de 12 novembro de 2019, determinado outras providências.
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Transparência
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Projeto de Lei
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2020
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Lei Municipal 007/2018
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por adm
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última modificação
15/06/2022 10h44
DÁ O NOME DE ANTÔNIO JOAQUIM CAVALCANTE A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2018
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Lei Municipal 002/2013
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por adm
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última modificação
20/06/2022 09h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer o parcelamento da dívida do Município de PAULISTA/PB, com o Instituto de Previdência de Paulista - INPEP, e dá outras providências.
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Transparência
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Leis
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2013
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Lei Municipal 008/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 09h45
Dispõe sobre a criação do "Dia Municipal do Povo Cigano" e da outras providencias correlatas.
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Transparência
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Leis
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2017
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LEI Nº24-2022
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por adm
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última modificação
07/11/2023 11h44
Dispõe sobre a concessão de premiação de valorização aos profissionais da Educação Básica.
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Transparência
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Leis
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2022
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Lei municipal 003/2021
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por adm
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última modificação
07/06/2022 08h31
Dispõe sobre o fechamento em definitivo ao trafego de veículos em ruas no município de paulista e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
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Lei Municipal 009/2017
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por adm
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última modificação
17/06/2022 09h46
DA O NOME DE CIRILO GERALDO DA PENHA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2017
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Lei Municipal 009/2018
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por adm
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última modificação
15/06/2022 10h46
DÁ O NOME DE MARIA PEREIRA DE ALMEIDA CAVALCANTE A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2018
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Lei Municipal 008/2018
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por adm
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última modificação
15/06/2022 10h45
DÁ O NOME DE JOÃO GOMES DE FRANÇA A UMA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2018
